Biblioteca Digital
de Periódicos
da Universidade Federal do Paraná

Vol. 5 Núm. 10 (2025)

capa RRDDIS, Volume 5, Numero 10 de 2025

Publicado: 2026-02-20

Número completo

PDF/A (Português (Brasil))

Editorial

Editorial
- PDF/A (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i10.103514

Parte I - Direito Autoral e Sociedade Informacional

How to protect Food Presentation by Intellectual Property

Maria Victória Rocha

19-79
- PDF/A (English)
DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i10.100549
CONTRATOS DE AGENCIAMENTO MUSICAL: A POSSIBILIDADE DE ADAPTAÇÃO DE SOLUÇÕES DO DIREITO ALIENÍGENA PARA O PROBLEMA DA FALTA DE EQUIDADE ENTRE OS PACTUANTES

Joao Flavio Lima Benevides, Francisco Humberto Cunha Filho

81-106
- PDF/A (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i10.100207

Parte II - As novas fronteiras dos direitos intelectuais

CUATRO BASES ESTRATÉGICAS PARA LA TRANSFORMACIÓN DIGITAL DEL ESTADO

Rodolfo Herrera Bravo

109-131
- PDF/A
DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i10.103412
Derecho de autor y Derechos conexos como instrumentos comerciales en las plataformas digitales: situaciones que pueden derivar en ilícitos concurrenciales.

Beatriz Bugallo

133-209
- PDF/A
DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i10.102756

Parte III - Inovação, direito digital e tecnologia

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO VAZAMENTO DE DADOS NAS PLATAFORMAS DIGITAIS

André Rambo Batistella, Jailson de Souza Araújo

213-238
- PDF/A (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i10.101030
Algoritmos y Democracia: La Reconfiguración de la Libertad de Expresión en la Esfera Pública Digital

Tiago Negrão Andrade, Maria Cristina Gobbi

239-262
- PDF/A (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i10.101984

Parte IV - Estudos de caso, jurisprudência e legislação

Panorama regulatorio de los dato el Norte y el Sur global en perspectiva el Norte y el Sur global en perspectiva

Lynn Alves, Dra.

265-298
- PDF/A (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i10.101840
Análise jurimétrica da sucessão de bens digitais com base em decisões jurisprudenciais brasileiras

Martinho Martins Botelho, Nubia Welany Farias do Nascimento Soares

299-311
- PDF/A (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i10.101178

Parte V - Resenhas e outros estudos

Resenha da obra coletiva “A Digitalização da Cooperação Judiciária Civil: Uma Abordagem Ibero-Americana”

Rodrigo Otávio Cruz e Silva

315-322
- PDF/A (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i10.103422
Resenha do livro “Direito e não-coisas”

Luciana Reusing, Lígia Loregian Penkal

323-329
- PDF/A (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i10.103427
Rumo ao Brasil Criativo: desafios e perspectivas da Política Nacional de Economia Criativa

Claudia Sousa Leitão

331-345
- PDF/A (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i10.102980