Da paz perpétua de Kant ao direito dos povos de Rawls

Abstract

Este artigo objetiva estabelecer algumas conexões entre O direito dos povos de Rawls e À paz perpétua de Kant, sobretudo, a recepção da foedus pacificum repensada em termos de uma sociedade de povos bem-ordenada com base nos princípios fundamentais do direito dos povos. Rawls compartilha com Kant das condições preliminares e definitivas para a paz, recepciona a ampliação cosmopolita em direção ao direito dos povos em vez da centralidade dos Estados, defende o direito de intervenção como uma exceção, presume que povos liberais não guerreiam entre si, e subscreve a proposta de uma paz perpétua ressignificada em termos de utopia realista de um direito dos povos. Para mostrar tais conexões, metodologicamente, num primeiro momento abordo os artigos preliminares e definitivos de Zum ewiegen Frieden e em seguida apresento a proposta rawlsiana de direito dos povos enquanto princípios fundamentais para o estabelecimento de uma sociedade de povos, considerando as influências e a recepção das principais teses kantianas acerca da paz.