EDUCAÇÃO SUPERIOR E JUSTIÇA SOCIAL: UMA AVALIAÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE REDISTRIBUIÇÃO E DE RECONHECIMENTO PELO PROUNI

Résumé

Na atualidade, um dos maiores desafios do Brasil é equilibrar crescimento econômico com justiça social. A educação superior tem se tornado, no âmbito da sociedade do conhecimento, força maior na construção de sociedades inclusivas. Nesse contexto, os indicadores de acesso à educação superior no início do século XX evidenciavam a realidade de um sistema elitista e injusto socialmente. Em 2002, apenas 5% dos jovens matriculados na educação superior pertenciam à classe D. Na última década, porém, políticas educacionais têm buscado responder aos desafios de ampliação do acesso e de geração de maior equidade no sistema. O Programa Universidade para Todos (Prouni) é, hoje, a maior dessas políticas, em que pesem as importantes críticas a respeito da privatização da educação que pode estar subjacente ao programa e sobre problemas de qualidade das IES privadas. O programa trata da oferta de bolsas de estudos por IES privadas, possibilitando o acesso à educação superior, com bolsas integrais ou parciais de 50%, a estudantes com renda familiar per capita de 0 a 3 salários mínimos, que cursaram o ensino médio em escolas públicas. Iniciado no ano de 2004, até o ano de 2013 foram concedidas mais de 1 milhão de bolsas, o que demonstra a relevância de pesquisas capazes de mensurar os resultados do programa no que tange à promoção de justiça social. Entretanto, analisar o Prouni por uma perspectiva limitada de resultados quantitativos pode ser insuficiente. De acordo com a teórica Nancy Fraser, justiça social deve ser compreendida em uma perspectiva bidimensional, que agrega redistribuição e reconhecimento. Nesse sentido, o presente trabalho visa desenvolver uma avaliação do Prouni a partir da perspectiva bidimensional proposta pela autora e fazendo uso de levantamentos empíricos sobre a realidade dos bolsistas. Como resultados, foram encontradas evidências da presença de elementos de redistribuição e de reconhecimento no Prouni. Porém, a dimensão do reconhecimento pela via do programa é, ainda, um processo em construção, dada a realidade de elitismo e preconceito ainda presente na educação superior.