A NOVA "ROUPAGEM" DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO BRASIL EM FACE DO AVANÇO LEGISLACIONAL

Auteurs

  • Elaine Novak Lacomski Cunha Universidade do Norte do Paraná

DOI :

https://doi.org/10.5380/sclplr.v3i1.64711

Mots-clés :

Violação de Direitos. Crianças e Adolescentes. Acolhimento Institucional. Sistema de Garantia de Direitos.

Résumé

O presente artigo tem por objetivo explanar a evolução vivenciada no Brasil acerca do Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, em especial enfocaremos o avanço na legislação vigente, desde a Constituição Federal de 1988 até os dias atuais - com ênfase no Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, o qual representou um divisor de águas, no tocante a garantia de proteção aos infantes. Elucidando as articulações necessárias para o funcionamento do Sistema de Garantia de Direitos, entendendo as crianças e adolescentes como detentores do direito de “prioridade absoluta”.

Biographie de l'auteur

Elaine Novak Lacomski Cunha, Universidade do Norte do Paraná

Assistente Social, graduada pela Universidade Estadual de Ponta Grossa em 2012 e Pós - Graduanda em Gestão Social, Políticas Públicas, Redes e Defesa de Direitos, pela Universidade do Norte do Paraná.

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Publiée

2015-02-01

Comment citer

Cunha, E. N. L. (2015). A NOVA "ROUPAGEM" DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO BRASIL EM FACE DO AVANÇO LEGISLACIONAL. Sociologias Plurais, 3(1). https://doi.org/10.5380/sclplr.v3i1.64711

Numéro

Vol. 3 No 1 (2015): 1.º SEM./2015

Rubrique

Artigos

Licence

© Elaine Novak Lacomski Cunha 2015

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