THE CAREER AND REMUNERATION OF TEACHERS IN THE BRAZILIAN LEGAL AMAZON: IMPLICATIONS OF NEW PUBLIC MANAGEMENT (NPM)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5380/jpe.v19i1.99675

Keywords:

Teacher career and remuneration; New Public Management (NPM); accountability; valorization of teacher.

Abstract

Abstract: This paper analyzes the career and remuneration of basic education teachers in the context of the Brazilian Legal Amazon, with the aim of verifying the possible implications of the New Public Management (NPM) on the configuration of the career and the composition of teacher remuneration. This study is part of a larger research that analyzes the municipal education systems in the capital cities of the nine states that constitute the aforementioned amazonian territory and demonstrates the results in relation to three capitals: Boa Vista-RR; Manaus-AM and Rio Branco-AC. Based on documentary investigation, the study concludes that the regulations governing teachers' careers and pay in these municipalities have been modified to reduce the number of posts, incorporate bonuses into pay and, above all, implement performance-based pay linked to educational results, such as bonuses or prizes. Specific examples include the creation of the "Reference in School Management Delacir de Melo Lima” and "Meritocracy” awards in Boa Vista; the "Incentive Award for Achieving Elementary Education Goals” in Manaus; and the "Learning Quality Award”, later transformed into the "Learning Incentive Bonus” in Rio Branco. In these capitals, the influence of New Public Management (NPM) principles on educational management is evident, such as meritocracy, competitiveness and accountability, with significant implications for devaluation of teachers.

Keywords: Teacher career and remuneration; New Public Management (NPM); accountability; valorization of teacher.

 

Author Biographies

Dalva Valente Guimarães Gutierres, Universidade Federal do Pará - UFPA

Doutora em Educação. Professora Associada da UFPA. Belém, PA. Brasil. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-5157-6400 E-mail: dalva.valente@gmail.com

Joedson Brito dos Santos , Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

Doutor em Educação.  Professor Adjunto da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Campina Grande, PB. Brasil. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-4394-9294 E-mail: joedson.brito@professor.ufcg.edu.br

Marilda de Oliveira Costa, Universidade Estadual do Mato Grosso - UNEMAT

Doutora em Educação. Professora Titular na UFMT. Cáceres, MT. Brasil. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-6859-0041 E-mail: marildacosta532@gmail.com

References

BALL, Stephen J. Diretrizes Políticas Globais e Relações Políticas Locais em Educação Currículo sem Fronteiras, v.1, n.2, p.99-116, Jul/Dez 2001.

BALL, Stephen J. Performatividade, Privatização e Pós-Estado do Bem-Estar. Educ. Soc., Campinas, v. 25, n. 89, p. 1105-1126, Set./Dez. 2004.

BAUER, Adriana. Avaliação de desempenho de professores: pressupostos e abordagens. In: GATTI, Bernardete A. (Org.). O trabalho docente: avaliação, valorização, controvérsias. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 2013.

BRAGA, Ruy. A angústia do precariado. Trabalho e solidariedade no capitalismo racial. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2023.

BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. A reforma do Estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. São Paulo, Lua Nova, 1998. nº 45, p.49-95.

BROOKE, Nigel. O futuro das políticas de responsabilização educacional no Brasil. São Paulo: FCC - Cadernos de Pesquisa, v. 36, n. 128, p. 377-401, mai/ago. 2006.

CHANLAT, J. F. Quais carreiras e para qual sociedade? (II). Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v.36, n.1, p. 13-20 jan./fev./mar. 1996.

COSTA, Marilda de Oliveira. Contrarreformas, Nova Gestão Pública e relações público privadas: mapeando conceitos, tendências e influências na educação. RBPAE, Brasília, v. 35, n. 1, p. 159-179, jan./abr. 2019. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/89875. Acesso em: 13 dez. 2024.

CHUBB, John E.; MOE, Terry M. Politics Markets & America´s Schools. Washington, D.C: The Brookings Institution, 1990.

CÓSSIO, Maria de Fátima. A nova gestão pública: alguns impactos nas políticas educacionais e na formação de professores. Porto Alegre - RS: Educação, v. 41, n. 1, p. 66-73, jan./abr. 2018.

ELACQUA, Gregory et al. Profissão professor na América Latina: por que a docência perdeu prestígio e como recuperá-lo? Washington, D.C.: Banco Interamericano de Desenvolvimento, 2018. Disponível em:https://publications.iadb.org/pt/profissao-professor-na-america-latina-por-que-docencia-perdeu-prestigio-e-como-recupera-lo. Acesso em: 24 jan. 2025

FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias.1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

GUTIERRES, Dalva Valente Guimarães; FARENZENA, Nalú. O Novo Fundeb e a Sistemática de Redistribuição dos Recursos. FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, [S. l.], v. 14, 2023. DOI: 10.22491/2236-5907128908. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/128908. Acesso em: 17 mar. 2025.

GUTIERRES, Dalva Valente Guimarães. Carreira e remuneração de professores da Educação Básica em municípios da Região Norte do Brasil: implicações para a valorização do professor. Relatório de Pesquisa. UFPA, 2023.

HARVEY, David. Condição pós-moderna. Trad. SOBRAL, Adail Ubirajara e GONÇALVES, Maria Stela. São Paulo: Loyla, 1992.

HARVEY, David. O neoliberalismo como destruição criativa. InterfacEHS - Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente - v.2, n.4, Tradução, ago. 2007 Disponível em: www.interfacehs.sp.senac.br. Acesso em mar. 2025.

HÉBETTE, Jean. Cruzando fronteira: 30 anos de estudo do campesinato na Amazônia. Belém, Editora da UFPA, 2004.

HOBSBAWM, Eric. Era dos extremos. O breve século XX 1914-1991. Tradução: Marcos Santarrita. 2ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

HOOD, Christopher A Public Management for all Seasons? Public Administration, [S. l.], v. 69, p. 3-19, Spring 1991.

LIMA, Licínio Carlos. O paradigma da educação contábil políticas educativas e perspectivas gerencialistas no ensino superior em Portugal. Revista Brasileira de Educação. n.4, p. 43-59, Jan/Fev/Mar/Abr, 1997.

LIMA, Licínio Carlos. Impactos hiperburocráticos das máquinas digitais de administração da educação. 16 de setembro de 2021a. Acesso em: Disponível em: https://humanas.blog.scielo.org/blog/2021/09/16/impactos-hiperburocraticos-das-maquinas-digitais-de-administracao-da-educacao/. Acesso em: 12 de outubro de 2024.

MARQUES, Gilberto S. Amazônia: riqueza, degradação e saque. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2019.

MASSENET, M.; GÉLINIER, O. La Nouvelle gestion publique: pour un État sans bureaucratie. Paris: Éditions Hommes et Techniques, 1975. 145 p.

MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Tradução de Paulo César Castanheira e Sérgio Lessa. São Paulo: Boitempo, 2002.

MÉZARÓS, István. A crise do capital. Tradução: Francisco Raul Cornejo (et all) São Paulo: Boitempo, 2009.

MORAES, Reginaldo. Neoliberalismo. De onde vem, para onde vai. São Paulo: Editora Senac, 2001.

O’NEILL, John. The privatisation of public schooling in New Zealand. Journal of Education Policy. v. 26, n. 1, p. 17-31, January, 2011.

OLIVEIRA, Lorena Maria Mourão; HAJE, Salomão Mufarrej. A socioterritorialidade da Amazônia e as políticas de educação do campo. Belém: Ver a Educação, UFPA, v. 12, n. 1, p. 141-158, jan./jun. 2011

PERONI, Vera. Política educacional e papel do estado no Brasil dos anos 1990. São Paulo: Xamã, 2003.

PERONI, Vera. Mudanças na configuração do Estado e sua influência na política educacional. In: PERONI, Vera; BAZZO Vera Lúcia; PEGORARO Ludimar et al. (orgs.). Dilemas da educação brasileira em tempos de globalização neoliberal: entre o público e o privado. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2006. p. 11-23.

RAVITCH, D. Vida e Morte do Grande Sistema Escolar Americano – como os Testes Padronizados e o Modelo de Mercado Ameaçam a Educação. Trad. Marcelo Duarte. Porto Alegre: Sulina, 2011.

SANTOS, J. B. dos; SILVA, L. L. da; HYPOLITO, Álvaro M. REFORMAS EDUCACIONAIS E DISPUTAS NAS POLÍTICAS E PRÁTICAS CURRICULARES: breve apresentação. Revista Espaço do Currículo, [S. l.], v. 17, n. 3, p. e72392, 2024. DOI: 10.15687/rec.v17i3.72392. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/72392. Acesso em: 4 ago. 2025.

SEGATTO, Catarina Ianni; ABRUCIO, Fernando Luiz. A gestão por resultados na educação em quatro estados brasileiros. Revista Serviço Público, Brasília, v. 68, n. 1, p. 85-106, jan./mar. 2017.

SILVA, Fabiano Fernando da. Do proletariado ao cibertariado: a concepção de um Estado Democrático de Direito de dimensão dromológica para o enfrentamento do desemprego tecnológico no Brasil. São Paulo: Dialética, 2022.

VERGER, Anotnio; NORMAND, Romuald Nueva gestión pública y educación: elementos teóricos y conceptuales para el estudio de un modelo de reforma educativa global. Educação & Sociedade. Campinas, v. 36, n. 132, p. 625-646, jul.-set., 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/fQMzP4tSXyBjFKrwMHZsVYB/?format=pdf&lang=es. Acesso em: 15 de maio de 2024.

WEBER, Max. Os fundamentos da organização burocrática. In: Sociologia da Burocracia Tradução de Edmundo Campos. 4ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.

Published

2025-12-02

How to Cite

Gutierres, D. V. G., Brito dos Santos , J., & de Oliveira Costa, M. (2025). THE CAREER AND REMUNERATION OF TEACHERS IN THE BRAZILIAN LEGAL AMAZON: IMPLICATIONS OF NEW PUBLIC MANAGEMENT (NPM). Jornal De Políticas Educacionais, 19(1). https://doi.org/10.5380/jpe.v19i1.99675

Issue

Section

Dossiê: Políticas para a educação básica em territórios das Amazônias