MONITORAMENTO DAS ATRIBUIÇÕES DE NUTRICIONISTAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM MUNICÍPIOS DO TOCANTINS

Abstract

A participação do nutricionista como responsável técnico do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é de relevância para o cumprimento do programa. O estudo visou conhecer a atuação do nutricionista responsável técnico pelo PNAE do Estado do Tocantins. Trata-se de um estudo transversal com abordagem quantitativa realizado pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Tocantins (CECANE-UFT). A população desta pesquisa constituiu de 24 nutricionistas, responsáveis técnicos do PNAE dos municípios selecionados e listados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Foram selecionados 25 municípios, no entanto, apenas 4 não responderam o formulário, devido não ter um nutricionista como responsável técnico. Para coleta de dados foi aplicado um formulário estruturado com perguntas referentes às ações de alimentação e nutrição nas escolas; ao responsável técnico pelo programa; e Monitoramento. Os dados foram analisados por frequência absoluta e relativa. Dos 21 formulários respondidos verificou-se que 27,8% realizavam diagnóstico nutricional, 44,4% não elaboravam fichas técnicas, 57,9% não realizavam relatório das etapas do teste de aceitabilidade, 33,3% faziam o cálculo do índice de adesão, 53,8% realizavam controle de qualidade de alimentos, 72,2% não elaboravam Manual de Boas Práticas de Fabricação e 68,8% dos nutricionistas não realizaram treinamento com os manipuladores, não cumprindo assim todas as atividades obrigatórias de nutricionista responsável técnico estabelecido pelo Conselho Federal de Nutricionistas (CFN). Concluiu-se que a execução das atividades obrigatórias e atribuições do nutricionista não estão sendo executadas e precisam ser acompanhadas, demonstrando a relevância da assessoria e monitoramento do CECANE-UFT aos municípios.