A Educação em Direitos Humanos nos Projetos Político-Pedagógicos das escolas de São Paulo

Abstract

O artigo traz os dados de uma pesquisa qualitativa que teve por objetivo levantar, por meio da análise dos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs), a presença de elementos que integram conhecimentos, valores e práticas da Educação em Direitos Humanos (EDH) nas escolas públicas do estado de São Paulo. Foram analisados 15 documentos a partir de critérios estabelecidos com base em documentos-referência para a EDH no país. Os critérios foram organizados em sete  âmbitos: comunidade interna e externa; princípios e concepções de educação; objetivos; currículo; participação democrática e ambiente escolar; formação docente e avaliação. Buscou-se identificar se elementos relacionados à EDH estavam ausentes, se eram apenas mencionados ou se destacavam de maneira propositiva, por meio de ações planejadas nos PPPs. Os dados demonstram que os conteúdos diretamente relacionados à EDH estão ausentes dos PPPs, algumas temáticas relacionadas a este tipo de educação são fracamente mencionadas e há ações planejadas pelas escolas que promovem direitos, no entanto, o planejamento intencional, sistematizado e consciente da EDH ainda não se reflete neste tipo de documento.