Experiences in Popular Academic Legal Advisory in the state of Pará
DOI:
https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v65i1.65889Keywords:
Popular Academic Legal Advisory. Human rights. Popular education.Abstract
This article is derived from the research carried out as a procedure for the completion of course work, which was presented to the Federal University of Pará and was based on the survey on the experiences in popular academic legal advisory (AJUP, in Portuguese) in the state of Pará. The qualitative research was guided by a bibliographical review and a field research conducted through semi-structured interviews with 13 people who had experience in AJUP and work professionally in defense of human rights in Pará. This work will initially address the elements that make up the AJUP, then will proceed to a historical review of nuclei that operated in the state of Pará and, finally, will present some of the challenges identified through this action. The emergence of AJUPs in Brazil dates to the 1950s, but only in 2004 the first articulations were made in Pará, which resulted in the formation of four nuclei in different periods. Despite significant advances in the relationship between the university and society, the nuclei had some limits of action, imposed by the difficulty of renewal of members and the little concrete expectation of continuity of professional performance after graduation. As alternatives to address these obstacles, it was reflected on the need for articulation between the AJUPs at local and national level, the permanent cultivation of the AJUP’s values and principles and the definite direction of their actions with the popular classes.
References
ALMEIDA, Ana Lia Vanderlei. A Atuação dos Grupos de Assessoria Jurídica Popular Universitária junto às Organizações Populares. In: OLIVEIRA, Assis da Costa; SANTOS, Julyanne Cristine Barbosa de Macedo; MOURA, Ana Paula Medeiros de (org.). Do sonho ao acontecer: 10 anos de NAJUPAK. V. 1. Belém: PROEX-UFPA, 2014. p. 12-29.
ALMEIDA, Ana Lia Vanderlei. Um estalo nas faculdades de Direito: perspectivas ideológicas da Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2015. 340 f. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2015.
BARROS, Neibson Danilo Ferreira; SOUZA, Anne Mayre Lopes Jardim. Advocacia popular nos acampamentos Helenira Resende e Dalcidio Jurandir. In: XIII JORNADA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, 2010, Belém. Anais […]. Belém: PROEX, 2010.
BERNARDO, Caroline Costa; SANTOS, Julyanne Cristine Barbosa de Macedo; SANTOS, Sanmarie Rigaud dos. Projeto Juventude Cidadã: experiências a partir da educação popular em direitos humanos na Escola Francisco Nunes, Guamá/Belém. In: OLIVEIRA, Assis da Costa; SANTOS, Julyanne Cristine Barbosa de Macedo; MOURA, Ana Paula Medeiros de (org.). Do sonho ao acontecer: 10 anos de NAJUPAK. V. 1. Belém: PROEX-UFPA, 2014. p. 86-96.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil – 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: http://bit.ly/36g9gGM. Acesso em: 10 ago. 2016.
BRITTO JÚNIOR, Álvaro Francisco de; FERES JÚNIOR, Nazir. A Utilização da Técnica da Entrevista em Trabalhos Científicos. Evidência, Araxá, v. 7, n. 7, p. 237-250, 2011.
CAMPILONGO, Celso Fernandes. Discutindo a Assessoria Popular. Rio de Janeiro: AJUP/FASE, 1991.
DIEHL, Diego Augusto. Universidade Popular. Captura Crítica: direito política e atualidade, Florianópolis, v. 2, n. 1, p. 423-435, jan./jun. 2009.
DUARTE, Madalena. Acesso ao direito e à justiça: Condições prévias de participação dos movimentos sociais na arena legal. Coimbra: Centro de Estudos Sociais, 2007. Disponível em: http://bit.ly/357fTuT. Acesso em: 10 ago. 2016.
ESCRIVÃO FILHO, Antônio Sérgio; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Para um debate teórico-conceitual e político sobre os direitos humanos. Belo Horizonte: D’Plácido, 2016.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2011.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido: um reencontro com a pedagogia do oprimido. 54. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2013.
GONDAR, Jô. A clínica como prática política. Lugar Comum, n. 19, p. 125-134, 2004.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira - Tabelas 4.13 e 4.11. 2016. Disponível em: http://bit.ly/2P7Uyw1. Acesso em: 17 out. 2017.
LUZ, Vladimir de Carvalho. Assessoria Jurídica Popular no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
MATOS, Mariana Monteiro de. 4 anos de NAJUPAK: relato sobre as conversas de cozinha, a rotina ajupiana e a não exatidão da matéria. In: OLIVEIRA, Assis da Costa; SANTOS, Julyanne Cristine Barbosa de Macedo; MOURA, Ana Paula Medeiros de (org.). Do sonho ao acontecer: 10 anos de NAJUPAK. V. 1. Belém: PROEX-UFPA, 2014. p. 73-85.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo da Educação Superior 2016. Notas Estatísticas. Disponível em: http://bit.ly/38maKRA. Acesso em: 17 out. 2017.
MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes; MARTINS, Pedro Sérgio. O ensino jurídico e universidade popular: a experiência do Núcleo de Assessoria Jurídica Isa Cunha. Revista Direito & Sensibilidade, Brasília, v. 1, n. 1, p. 251-266, 2011.
O ANEL de Tucum. Direção: Conrado Berning. Roteiro: Maria Inês Godinho; José W. Guimarães; Conrado Bening. Realização técnica e artística: Cinereu Kuhn. Trilha sonora: Sérgio Turcão. São Paulo: Verbo Filmes, 1994. 70 min, son. color. Disponível em: http://bit.ly/2RDqt91. Acesso em: 10 dez. 2017.
OLIVEIRA, Assis da Costa. Assessoria Jurídica Universitária Popular: bases comuns para rumos diferentes. Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 110-126, 2010.
OLIVEIRA, Assis da Costa; RAMOS, Ervelys Silva. Assessoria Interdisciplinar e Intercultural em Direitos Humanos: relato de experiência. Revista da Extensão, Porto Alegre, n. 4, p. 59-66, jul. 2012.
PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito insurgente e movimentos populares: o giro descolonial do poder e a crítica marxista ao direito. 2014. 545 p. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2014.
PEREIRA, Helayne Candido. Assessoria jurídica universitária popular – AJUP: Aportes históricos e teórico-metodológicos para uma nova práxis extensionista em direito. Revista Direito & Sensibilidade, Brasília, v. 1, n. 1, p. 145-159, 2011.
PEREIRA, Sumaya Saady Morhy; OLIVEIRA, Assis da Costa. Rede Nacional das Assessorias Jurídicas universitárias: história, teoria e desafios. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 33, n. 1, p. 152-166, jan./jun. 2009.
REDE NACIONAL DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR (RENAJU). Estatuto do Tesão. Revista InSURgência, Brasília, v. 2, n. 2, p. 460-462, 2016.
RIBAS, Luiz Otávio. Assessoria jurídica popular universitária. Captura Críptica: direito, política e atualidade. Florianópolis, v. 1, n. 1, p. 246- 254, jul./dez. 2008.
RIBEIRO, Cristina Figueiredo Terezo. Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos. In: IX Encontro da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação, 2015, Anais […]. Vitória: ANDHEP, 2016.
SAMPAIO OLIVEIRA, Murilo Carvalho. Serviço de Apoio Jurídico – SAJU: a práxis de um Direito Crítico. 2003. 74 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2003.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma Revolução Democrática da Justiça. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
SANTOS, Julyanne Cristine Barbosa de Macedo; CAVALCANTE, Breno Neno Silva. NAJUP Aldeia Kayapó: 10 anos em defesa de direitos humanos. In: OLIVEIRA, Assis da Costa; SANTOS, Julyanne Cristine Barbosa de Macedo; MOURA, Ana Paula Medeiros de (org.). Do sonho ao acontecer: 10 anos de NAJUPAK. V. 1. Belém: PROEX-UFPA, 2014. p. 48-58.
WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo Jurídico: Fundamentos de uma nova cultura do Direito. 3. ed. São Paulo: Alfa-Omega, 2001.
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