Biblioteca Digital
de Periódicos
da Universidade Federal do Paraná

V. 66 N. 1 (2021)

DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v66i1

Pubblicato: 2021-04-29

Expediente

Expediente

1-6
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v66i1.80792

Editorial

Editorial

7
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v66i1.80808

Artigos

Uma análise ético-jurídica do tratamento dispensado às diretivas antecipadas de vontade e à eutanásia no âmbito do PLS nº 149/2018

Daniel Braga Lourenço, Alex Meira Alves

9-29
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v66i1.69112
Estado contra familiares de vítimas? O Massacre do Carandiru e os limites das ações judiciais de indenização em casos de graves violações de direitos humanos

Marta Rodriguez de Assis Machado, Maíra Rocha Machado, Anderson Lobo da Fonseca

31-66
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v66i1.70152
O conceito de Direito na Teoria Crítica de Axel Honneth: entre reconhecimento e patologia social

Saulo Monteiro Martinho de Matos, Nilton Augusto Duarte das Chagas

67-94
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v66i1.71081
In search of the Ethos of the Brazilian Constitution

Melina Girardi Fachin, Rodrigo Luís Kanayama

95-116
- PDF (English)
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v66i1.71687
Por uma história do conceito jurídico de quilombo no Brasil entre os séculos XVIII e XX

Diego Nunes, Vanilda Honória dos Santos

117-148
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v66i1.72690
Precedente administrativo ou jurisprudência administrativa: a força normativa do art. 30 da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro

Juliano Heinen

149-167
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v66i1.73900
Da efetividade das audiências públicas como instrumento de deliberação no âmbito do Poder Judiciário

Wilken Almeida Robert, Rafael da Silva Menezes

169-196
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v66i1.74385
A abordagem dos direitos humanos na atuação da Corte Penal Internacional

Karla Pinhel Ribeiro, Nicole França Bergamini

197-219
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v66i1.74532