Biblioteca Digital
de Periódicos
da Universidade Federal do Paraná

V. 61 N. 1 (2016)

DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i1

Pubblicato: 2016-04-29

Expediente

EXPEDIENTE

1 – 6
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i1.46391

Editorial

EDITORIAL

7
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i1.46515

Artigos

EL DIÁLOGO JUDICIAL COMO DIÁLOGO HERMENÉUTICO: PERSPECTIVAS DE LOS DERECHOS HUMANOS EN EL DIÁLOGO DE LAS ALTAS CORTES Y LA JURISDICCIÓN INTERNA

Efrén Vázquez Esquivel, Jaime Fernando Cienfuegos Sordo

9 – 41
- PDF (Español (España))
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i1.44480
THE REFORM OF FRENCH CONTRACT LAW: A CRITICAL OVERVIEW

Alexis Downe

43 – 68
- PDF (English)
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i1.46003
O PAPEL DA LEGÍSTICA NA (RE)LEGITIMAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E NO EQUILÍBRIO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JUSPOLÍTICA PELOS TRIBUNAIS

Rafael de Oliveira Costa

69 – 86
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i1.42223
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E A AUTOANÁLISE DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Denisson Gonçalves Chaves, Mônica Teresa Costa Sousa

87 – 113
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i1.43787
NORMA CONSTITUCIONAL INCONSTITUCIONAL? O CURIOSO CASO DO ART. 5º, XXXI E DO ART. 227, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Paul Hugo Weberbauer, Liane de Medeiros Santiago Ramos

115 – 144
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i1.42832
OS IMPOSTOS E OS DIREITOS HUMANOS: A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA COMO POTENCIAL INCENTIVO ECONÔMICO À HOMOFOBIA

Douglas Antônio Rocha Pinheiro

145 – 163
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i1.43439
ECONOMIA E POLÍTICA DOS DIREITOS CULTURAIS NA ORDEM INTERNACIONAL

Lucas Fucci Amato

165 – 192
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i1.39558
PARADOXOS DA AUTONOMIA PRECÁRIA: LEGISLAÇÃO COOPERATIVISTA E TRABALHO

José Antonio Peres Gediel, Lawrence Estivalet de Mello

193 – 218
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i1.44863
DESENHO CONTRATUAL EM PERSPECTIVA COMPARADA: REFLEXÕES SOBRE A RELAÇÃO ENTRE TIPIFICAÇÃO LEGAL E INOVAÇÃO CONTRATUAL

Mariana Pargendler

219 – 245
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i1.44079
INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NA REGULAÇÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS: CASO DA TRANSPARÊNCIA DA REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES NO BRASIL

Viviane Muller Prado

247 – 272
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i1.43133
AUTORIDADE PARENTAL: DIREITO DE FAMÍLIA E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Léia Comar Riva

273 – 295
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i1.41896

Tradução

TERROR

Sebastian Scheerer

297 – 302
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i1.45209

Resenhas

PEQUENO ENSAIO SOBRE ANTROPOFAGIA JURÍDICA: POR UMA SOCIOLOGIA HISTÓRICA DO DIREITO BRASILEIRO?

Gustavo Silveira Siqueira

303 – 312
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i1.42467