Reflexões sobre decolonialidade e a educação de surdos no Brasil
Palabras clave:
Educação dos surdos, políticas públicas, decolonialidadeResumen
Los estudios sobre la decolonialidad han cruzado varios campos de investigación y provocado muchas reflexiones, abarcando los estudios sobre la educación de los sordos. En este trabajo pretendemos analizar las políticas públicas dirigidas a la educación de sordos en Brasil, desde las perspectivas decoloniales. A partir de los presupuestos teóricos de la Lingüística Aplicada (Moita Lopes, 2006), los estudios decoloniales (Quijano, 2009; Oliveira, 2016; Mignolo, 2003, 2014, 2017 y Autor3, 2024) y la educación de los sordos (Autor2, 2020; Bento, 2022; Autor1, 2024) proponemos algunas reflexiones a través de un estudio histórico, permeando entre los dos campos. Para ello, utilizamos una investigación cualitativa con el fin de realizar un análisis documental de las políticas públicas dirigidas a la inclusión social, a saber: las Leyes 10.436/2002 y 13.146/2015, y el Decreto 5.626/2005, analizando la presencia de posturas coloniales y decoloniales. En este estudio, encontramos que las leyes mencionadas registran algunos avances hacia la decolonialidad en la educación de los sordos, por medio de la regulación lingüística y de políticas públicas de enseñanza de lenguas dirigidas a las personas sordas. Sin embargo, percibimos que el poder colonizador todavía se revela en los documentos y se refleja en las prácticas docentes actuales.
Citas
BENTO, Nanci Araujo. Decolonialidade e Surdez. In. MATOS, Doris Cristina Vicente da Silva. SOUZA, Cristiane Maria Campelo Lopes Landulfo de. (org.). Suleando conceitos e linguagens: decolonialidades e epistemologias outras. 1 ed. Campinas, SP: Editora Pontes, 2022.
BRASIL. Lei n. 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 24 abr. 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm> . Acesso em: 05 abr. 2025.
BRASIL.Decreto n. 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei n. 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei n. 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 22 dez. 2005. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm>. Acesso em: 05 abr. 2025.
BRASIL. Lei n. 13.146 de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 6 de jul. 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm>. Acesso em: 05 abr. 2025.
DISCURSOS envolventes no ensino da língua portuguesa escrita para surdos em uma escola comum: análise linguístico-discursiva. 144 f. Dissertação (Mestrado em Letras) – Universidade Federal de Alagoas. Faculdade de Letras. Programa de Pós-Graduação em Linguística e Literatura. Maceió, 2020.
GEDIEL, A. L. B., C. Macedo Lopes, e V. L. Alves Mourão. A Disciplina De Libras Como espaço De Reflexões críticas E Decoloniais Na formação De Professores. Gláuks - Revista De Letras E Artes, vol. 20, nº 1, novembro de 2020, p. 172-97, doi:10.47677/gluks. v20i1.185.
GESSER, Audrei. LIBRAS? que língua é essa?: Crenças e preconceitos em torno da língua de sinais e da realidade surda. São Paulo: Parábola, 2009.
MALDONADO-TORRES, N. Sobre la colonialidad del ser, contribuciones al desarrollo de un concepto. In: CASTRO-GOMEZ, S.; GROSFOGUEL, R. El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogota: Siglo del Hombre Editores, Universidad Central, Instituto de Estudios Sociales Contemporáneos, Pontificia Universidad Javeriana, Instituto Pensar, 2007, pp. 127-167.
MASTRELLA-DE-ANDRADE, M. R. Abandonamos a Sala de aula da universidade. Revista Brasileira de Linguística Aplicada, v.20, n.1, p.189-216, 2020.
LETRAMENTO Crítico Decolonial. IN. LANDULFO, Cristiane; MATOS, Doris (org.). Suleando Conceitos em Linguagens: decolonialidades e epistemologias outras. Vol. 2. 1 ed. Campinas, SP: Pontes Editores, 2024.
DISCURSOS Envolventes e Responsividade Ativa no Ensino e aprendizagem da Língua Brasileira de sinais no Ensino Superior. Dissertação (Mestrado em Linguística) - Universidade Federal de Alagoas. Faculdade de Letras. Programa de Pós-Graduação em Linguística e Literatura. Maceió, 2024.
MALDONADO-TORRES, Nelson. Sobre la colonialidad del ser: contribuciones al desarrollo de un concepto. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón (eds.). El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, 2007. p. 127-168. Disponível em: http://www.unsa.edu.ar/histocat/hamoderna/ grosfoguelcastrogomez.pdf. Acesso em: 16 jun. 2025.
MOITA LOPES, Luiz Paulo da. Por uma linguística aplicada indisciplinar. São Paulo: Parábola, 2006.
MIGNOLO, Walter D. Colonialidade: o lado mais escuro da modernidade. Rev. bras. Ci. Soc. [online]. 2017, vol.32, n.94, e329402. Epub June 22, 2017. ISSN 1806-9053
MIGNOLO, Walter D. Histórias locais/projetos globais: colonialidade, saberes subalternos e pensamento liminar. Tradução de Solange Ribeiro de Oli veira. Belo Horizonte, Ed. UFMG.
MOREIRA, Marco Antonio. Metodologia de pesquisa em Ensino. São Paulo: Editora Livraria da Física, 2011.
MUCK, Gisele Farias. O status da LIBRAS e da língua portuguesa em contextos de ensino e de aprendizagem de crianças surdas. Dissertação (mestrado) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Linguística Aplicada, São Leopoldo: RS, 2009.
OLIVEIRA, Luiz Fernandes de. O que é uma educação decolonial. Revista Nuevamérica, Buenos Aires, n. 149, p. 35-39, 2016. Disponível em: http://www.novamerica.org.br/ong/wp-content/uploads/2019/07/0149.pdf. Acesso em: 05 abr. 2025.
QUADROS, Ronice Muller de. MACHADO, Rodrigo Nogueira. SILVA, Jair Barbosa. Introdução ao Estudo da Libras. São Paulo: Contexto, 2025.
QUIJANO, A. “Coloniality of power, ethnocentrism, and Latin America”. Nepantla, 1 (3): 533-580. 2000.
QUIJANO, A. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, E. (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e Ciências Sociais. Perspectivas Latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 227-278.
SÁ, Nídia. R. L. Cultura, poder e educação de surdos. 2.ed. São Paulo, 2006.
SILVA, S. A. S.; MAIA, H. J. S.; PEDROZA, R. L. S. História da Educação de Surdos: Uma Decolonialidade Possível Contra a Colonialidade de poder linguístico. Rev. Bras. Ed. Esp., Corumbá, v30, e0156, p.1-20, 2024.
SOUTO MAIOR, Rita de Cássia. Os saberes docentes e a constituição de ethos no PIBID/Letras: a construção de uma ética discursiva. In: FIGUEIREDO, F. J. Q. de. E SIMÕES, D. (org.) Contribuições da Linguística Aplicada para a Educação Básica. Campinas, SP: Pontes, 2018.
SOUTO MAIOR, Rita de Cássia. A Linguística Aplicada em diálogo com o Gedeall: implicações para a subjetividade do/a pesquisador/a e para a pesquisa. Revista Leitura, [S. l.], v. 1, n. 83, p. 493–511, 2024.
SKLIAR, Carlos. A surdez: um olhar sobre as diferenças. Porto Alegre: Mediação, 2005. 3ª ed.VERONELLI, Gabriela. Sobre a colonialidade da linguagem. Revista X, v. 16, n. 1, p. 80-100, 2021.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Los autores conservan el copyright de todos los trabajos publicados por la Revista X.
La revista publica artículos bajo licenciamiento (Creative Commons — Atribución 4.0 Internacional — CC BY 4.0 License).
Por la presente se autoriza la distribución no exclusiva de documentos en línea en repositorios institucionales y pre-print.
El estilo de los autores se mantendrá después de las correcciones regulatorias, ortográficas, gramaticales y de diseño realizadas durante el proceso editorial.
