Domestic violence against women: Outcomes of gender perspective on policing
DOI:
https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v62i3.51841Keywords:
Policing. Criminal policies. Gender perspective. Cycle of violence. Protection.Abstract
The Maria da Penha Law promoted a significant impact on policing. Studies evidence the cyclic character of domestic violence, related to the obstacles to break intimate relationships marked by violence, with a reluctance to denounce the violence and the tendency to re-engage the relationship, as well as the potential lethality in the evolution of this cycle of violence. These characteristics of gender relations must be incorporated on policing policies, with: (1) the special attention to not produce revictimization during the interaction with women; (2) the incorporation of new strategies of criminal investigation that do not rely exclusively in the women’s testimony, due to the high risk of victim’s noncooperation to the criminal procedure; and (3) the incorporation of policies of monitoring high risk cases and the network integration of police in order to reduce the cyclic violence. The implementation of reforms on law enforcement agencies, guided by this gender hermeneutic paradigm, may allow a substantial elevation of the effectiveness of women’s fundamental right to security.
References
ADORNO, Sérgio; PASINATO, Wânia. Crime, violência e impunidade. Revista eletrônica de jornalismo científico, n. 98, 10 maio 2008. Disponível em: https://goo.gl/AvK1dU. Acesso em: 22 mar. 2017.
ALBRECHT, Peter-Alexis. Prevention as a problematic objetive in the criminal justice system. In: ALBRECHT, Peter-Alexis; BACKES, Otto. Crime prevention and intervention: legal and ethical problems. Berlim: Walter de Gruyter, 1989, p. 47-72.
ANDRADE, Vera Regina Pereira. Criminologia e feminismo: da mulher como vítima à mulher como sujeito de direito. In: CAMPOS, Carmen Hein de (Org.). Criminologia e feminismo. Porto Alegre: Sulina, 1999, p. 105-117.
ANGELIM, Fábio Pereira. A importância da intervenção multidisciplinar face à complexidade da violência doméstica. In: LIMA, Fausto Rodrigues de; SANTOS, Claudiene (Org.). Violência doméstica: vulnerabilidades e desafios na intervenção criminal e multidisciplinar. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p. 125-136.
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES CONTRA A VIOLÊNCIA (AMCV). Avaliação e gestão de risco em rede: manual para profissionais. Lisboa: AMCV, 2013. Disponível em: https://goo.gl/A5nrE6. Acesso em: 31 mar. 2017.
ÁVILA, Thiago André Pierobom de. Articulação do trabalho em rede para a proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar. Revista do CNMP. No prelo.
ÁVILA, Thiago André Pierobom de. Fundamentos do controle externo da atividade policial. Belo Horizonte: D’Plácido, 2016a.
ÁVILA, Thiago André Pierobom de. Investigação criminal: o controle externo de direção mediata pelo Ministério Público. Curitiba: Juruá, 2016b.
ÁVILA, Thiago André Pierobom de. O sistema francês. In: ÁVILA, Thiago André Pierobom de. (Org.). Modelos europeus de enfrentamento à violência de gênero: experiências e representações sociais. Brasília: ESMPU, 2014, p. 203-299.
BANDEIRA, Lourdes Maria; THURLER, Ana Liési. A vulnerabilidade da mulher à violência doméstica: aspectos históricos e sociológicos. In: LIMA, Fausto Rodrigues de; SANTOS, Claudiene (Org.). Violência Doméstica: vulnerabilidades e desafios na intervenção criminal e multidisciplinar. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p. 159-167.
BRASIL. Diretrizes nacionais de investigação criminal com perspectiva de gênero. Brasília: Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, Senasp/MJ, Copevid, 2016.
BRASIL. Informações da Central do Ligue 180 fornecidas com amparo na Lei de Acesso à Informação. Brasília: SPM, 2017 [e-mail encaminhado ao autor em 11 abr. 2017].
BRASIL. Relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada com a finalidade de investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil. Brasília: Senado Federal, 2013. Disponível em: https://goo.gl/9dFQzL. Acesso em: 27 mar. 2017.
BUZAWA, Eve S.; BUZAWA, Carl G.; STARK, Evan D. Responding to domestic violence: The integration of criminal justice and human services. 5. ed. Los Angeles: SAGE, 2017.
CAMPBELL, Jacquelyn et al. Risk factors for femicide in abuse relationships: Results of a multisite case control study. American Journal of Public Health, n. 93(7), p. 1.089-1.097, 2003.
CAMPOS, Carmen Hein de. Lei Maria da Penha: necessidade de um novo giro paradigmático. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 11, n. 1, p. 10-22, fev.-mar. 2017.
CAMPOS, Carmen Hein de; CARVALHO, Salo de. Violência doméstica e Juizados Especiais Criminais: análise a partir do feminismo e do garantismo. Estudos feministas, Florianópolis, 14(2), p. 409-422, maio-ago. 2006.
CARNEIRO, Suelaine. Mulheres negras e violência doméstica: decodificando os números. São Paulo: Geledés, 2017.
CARVALHO, José Raimundo; OLIVEIRA, Victor Hugo. Pesquisa de condições socioeconômicas e violência doméstica e familiar contra a mulher: prevalência da violência doméstica e impacto nas novas gerações. 2016. Disponível em: https://goo.gl/bzEFGB. Acesso em: 4 abr. 2017.
CUSSEN, Tracy; BRYANT, Willow. Domestic/family violence in Australia. Research in Practice, 38, 2015.
DATASENADO. Relatório de Pesquisa: violência doméstica contra a mulher. Brasília: Senado, 2005. Disponível em: https://goo.gl/MFAfQC. Acesso em: 4 abr. 2017.
DATASENADO. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Brasília: Senado, 2013. Disponível em: https://goo.gl/AHRHsc. Acesso em: 4 abr. 2017.
DATASENADO. Violência doméstica e familiar contra a mulher: pesquisa de opinião pública nacional. Brasília: Senado, 2011. Disponível em: https://goo.gl/PzjeUP. Acesso em: 4 abr. 2017.
DINIZ, Debora; GUMIERI, Sinara. Implementação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha no Distrito Federal entre 2006 e 2012. Pensando a segurança pública, v. 6 (direitos humanos, grupos vulneráveis e segurança pública). Brasília: MJ, p. 205-231, 2016.
DISTRITO FEDERAL. Relatório Estatístico do MPDFT referente à violência doméstica contra a mulher no Distrito Federal no período de 2006 a 2016. Brasília: MPDFT, 2017. Disponível em: https://goo.gl/A628oo. Acesso em: 27 mar. 2017.
EIGENBERG, Helen M.; KAPPELER, Victor E.; MCGUFFEE, Karen. Confronting the complexities of domestic violence: A social prescription for rethinking police training. Journal of Police Crisis Negotiations, n. 12(2), p. 122-145, 2012.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP). Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2015. 2015. Disponível em: https://goo.gl/za9CFQ. Acesso em: 4 abr. 2017.
FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO (FPA). Violência doméstica. São Paulo: FPA, 2011. Disponível em: https://goo.gl/Eg7QGu. Acesso em: 4 abr. 2017.
GERHARD, Nádia. Patrulha Maria da Penha: o impacto da ação da polícia militar no enfrentamento da violência doméstica. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2014.
GOMES, Ana Paula Portella Ferreira. Como morre uma mulher? Configurações da violência letal contra mulheres em Pernambuco. 2014. 394 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2014. Disponível em: https://goo.gl/EiC9ZX. Acesso em: 4 abr. 2017.
HASSEMER, Winfried. La Policía en el Estado de Derecho. In: HASSEMER, Winfried. Persona, mundo y responsabilidad: bases para una teoría de la imputación en derecho penal. Tradução Francisco Muñoz Conde e María del Mar Díaz Pita. Valência: Tirant lo Blanc, 1999, p. 249-294.
HIRSCHEL, David J.; BUZAWA, Eve S. The role and impact of primary aggressor laws and policies. Journal of Police Crisis Negotiations, n. 12(2), p. 165-182, 2012.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Demográfico 2010: características gerais da população, religião e pessoas com deficiência. Brasília: IBGE, 2010. Disponível em: https://goo.gl/P5Xp8F. Acesso em: 4 abr. 2017.
KALKMANN, Suzana et al. Racismo institucional: um desafio para a equidade no SUS? Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 16, n. 2, p. 146-155, 2007.
KLEIN, A. R. Practical implications of current domestic violence research: For law enforcement, prosecutors and judges. Washington, DC: National Institute of Justice, 2009.
MACHADO, Lia Zanotta. Onde não há igualdade. In: MORAES, Aparecida; SORJ, Bila (Org.). Gênero, violência e direitos na sociedade brasileira. v. 1. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2009, p. 158-183.
MCCULLOCH, Jude et al. Review of the family violence risk assessment and risk management framework (CRAF): final report. Melbourne: Monash University, 2016.
MEDEIROS, Marcela Novais. Avaliação de risco em casos de violência contra a mulher perpetrada por parceiro íntimo. 2015. 235 f. Tese (Doutorado em Psicologia Clínica e Cultura) – Universidade de Brasília (UnB), Brasília, 2015.
MISSE, Michel (Org.). O inquérito policial no Brasil: uma pesquisa empírica. Rio de Janeiro: Booklink, 2010.
NAVARRO-SWAIN, Tania. Entre a vida e a morte, o sexo. In: NAVARRO-SWAIN, Tania; STEVENS, Cristina (Org.). A construção dos corpos: perspectivas feministas. Ilha de Santa Catarina, SC: Editora Mulheres, 2008, p. 285- 302.
ONU MULHERES. Diretrizes nacionais feminicídio: investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres. Brasília: ONU, SPM/PR e Senasp/MJ, 2016.
OUR WATCH; AUSTRALIA’S NATIONAL RESEARCH ORGANISATION FOR WOMEN’S SAFETY (ANROWS); VICHEALTH. Change the story: a shared framework for the primary prevention of violence against women and their children in Australia. Melbourne: Our Watch, 2015.
PASINATO, Wânia. Acesso à justiça e violência contra a mulher em Belo Horizonte. São Paulo: Annablume/FAPESP, 2012.
PASINATO, Wânia. Acesso à justiça e violência doméstica e familiar contra as mulheres: as percepções dos operadores jurídicos e os limites de aplicação da Lei Maria da Penha. Revista Direito GV, São Paulo, n. 11(2), p. 407-428, jul.-dez. 2015.
PASINATO, Wânia. Lei Maria da Penha: novas abordagens sobre velhas propostas: onde avançamos? Civitas, 10(2), p. 216-232, 2010.
PATTERSON, Debra. The linkage between secondary victimization by law enforcement and rape cases outcomes. Journal of Interpersonal Violence, n. 26(2), p. 328-347, 2011.
PORTUGAL. Manual do policiamento de violência doméstica. Lisboa: MAI, 2014.
RAMOS, Silvia; MUSUMECI, Leonarda. Elemento suspeito: Abordagem policial e discriminação na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira e CESeC, 2005.
SAMPAIO, Elias de Oliveira. Racismo institucional: desenvolvimento social e políticas públicas de caráter afirmativo no Brasil. Revista Internacional de Desenvolvimento Local, v. 4, n. 6, p. 77-83, mar. 2003.
SILVA, Danielle Martins; RIBEIRO, Diogo Abe. Função orientadora das Corregedorias do Ministério Público na promoção da igualdade de gênero. Revista Jurídica Corregedoria Nacional: a atuação orientadora das Corregedorias do Ministério Público, v. 2. Brasília: CNMP, p. 187-216, 2017.
SOARES, Luiz Eduardo; BALESTRERI, Ricardo. A raiz de nossos problemas de segurança. Folha de São Paulo, 18 maio 2012.
SUXBERGER, Antonio Henrique Graciano. O sistema inglês. In: ÁVILA, Thiago André Pierobom de (Org.). Modelos europeus de enfrentamento à violência de gênero: experiências e representações sociais. Brasília: ESMPU, 2014, p. 301-383.
VALENTE, Manuel Monteiro Guedes. Teoria geral do direito policial. 2. ed. Coimbra: Almedina, 2009.
VICTORIA. Future directions for victim-centric policing. Melbourne: Victoria Police, 2015.
VICTORIA. Royal Commission on Family Violence: Report and recommendations. V. 3. Melbourne: RCFV, 2016. Disponível em: https://goo.gl/bimKBc. Acesso em: 4 abr. 2017.
WAISELFISZ, Julio J. Mapa da Violência 2015: Homicídios de mulheres no Brasil. Brasília: Flacso, 2015.
WALKER, Lenore E. The Battered Woman. Nova Iorque: Harper and Row, 1979.
WHITE, Michael D. Police officer body-worn cameras: assessing the evidence. Washington, DC: Office of Justice Programs Diagnostic Centre, 2014.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Authors who publish in the Journal agree to the following terms:
– Authors retain copyright and grant the Journal the right of first publication, with the work licensed under the Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International licence, allowing the work to be shared as long as proper credit is given to the authors and the initial publication in the Journal is acknowledged;
– Reusers must provide appropriate credit, include a link to the license, and indicate if changes were made, but not in any way that suggests the licensor endorses the reuser or their use;
– Reusers may not apply additional restrictions, legal terms, or technological measures that legally restrict others from doing anything the license permits;
– Reusers must attribute credit to the creator and allow others to distribute, remix, adapt, and build upon the material in any medium or format, exclusively for noncommercial purposes and under the same terms, in compliance with Brazilian Law No. 9,610 of February 19, 1998, and other applicable regulations.
